Impõe obrigações quanto à limpeza dos imóveis não utilizados no âmbito do estado de Mato Grosso, com vistas à preservação da Saúde Pública.

Projeto de lei nº 1017/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7838/2019 - Processo nº 1818/2019

Institui o mês "Agosto Verde", dedicado a promover ações preventivas à integridade da pessoa, visando combater e prevenir as doenças mentais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1018/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7839/2019 - Processo nº 1819/2019

Institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público estadual.

Projeto de lei nº 1028/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7931/2019 - Processo nº 1843/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV por assinatura, de cartão de crédito e similares, manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviços.

Projeto de lei nº 1029/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7932/2019 - Processo nº 1844/2019

Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoios farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 1066/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 8258/2019 - Processo nº 1908/2019

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair José Demski, aos 61 anos ocorrido em 16 de setembro de 2019.

Moção de pesar nº 1364/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7756/2019

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Anderson Demski, aos 29 anos ocorrido em 16 de setembro de 2019.

Moção de pesar nº 1365/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7757/2019

Moção de congratulação ao Poder Judiciário de Mato Grosso pela melhor taxa de congestionamento bruta dos 10 anos da série histórica do relatório Justiça em Números.

Moção de congratulação nº 1384/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 8019/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso a necessidade de viabilizar recursos financeiros para a ampliação da capacidade da Cadeia Pública de Rio Branco.

Indicação nº 3831/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7105/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, a necessidade de asfaltar a MT-208 no trecho de travessia do perímetro urbano do Distrito de Japuranã, município de Nova Bandeirantes.

Indicação nº 3832/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7106/2019