Audiência Pública sobre “Embargos Ambientais de Assentamentos Rurais no estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 24/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 261/2017 - Processo nº 91/2017

Audiência Pública no dia 05 de maio de 2017 às 19:00 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Sinop-MT, com intuito de debater sobre "Embargos Ambientais de Assentamentos Rurais no Estado de Mato Grosso".

Requerimento nº 111/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1119/2017 - Processo nº 255/2017

Audiência Pública dia 28 de abril de 2017, auditório Milton Figueiredo nesta Casa de Leis, com intuito de discutir o Projeto de Lei 6437/2016.

Requerimento nº 116/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1199/2017 - Processo nº 268/2017

Com fulcro no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Cidades Wilson Pereira dos Santos, requerendo que envie a este Poder o estudo feito pela KGPM Consultoria sobre o término das obras sobre o Veículo Leve sobre Trilhos - VLT

Requerimento nº 184/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2468/2017

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Diretor Presidente da ENERGISA MATO GROSSO - Sr Riberto José Barbanera, solicitando o envio a este Poder da relação de pessoas a serem contempladas no Programa "Luz Para Todos" no Estado de Mato Grosso, bem como o cronograma de atendimento

Requerimento nº 229/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3553/2017

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 253/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2678/2017 - Processo nº 664/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) A DOMICÍLIO PARA IDOSOS.

Projeto de lei nº 258/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2685/2017 - Processo nº 671/2017

Institui o Abril Verde, mês dedicado à discussão da saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 314/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3524/2017 - Processo nº 792/2017

Nos termos do art. 177 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o spberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Diretor Institucional da Oi no Estado de Mato Grosso - Ilmo. Sr. Guilherme Luiz Teixeira Alves para que esclareça a seguinte indagação: O Município de Santa Cruz do Xingu, mais precisamente na divisa do Município com Vila Rica, encontra-se sem sinal de telefonia e Internet, desde o mês de novembro de 2016. ressaltando que há a liberação de comunicação desde o ano de 2010, inclusive na região supracitada. Desta forma, requer explicações da operadora OI sobre o ocorrido na região e o prazo para o restabelecimento do sinal na área afetada.

Requerimento nº 370/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5829/2017

Nos termos do art. 177 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado pedido de informações ao Ilmo. Superintendente do Incra em Mato Grosso, Sr. João Bosco de Moraes e Ilmo. Presidente do Intermat do Estado de Mato Grosso, Sr. Cândido Teles de Araújo, sobre a seguinte situação: 1) A quantidade de processos judicializados relacionados a conflito agrário? 2) Desses processos, quais já estão em fase de sentenciar? 3) Há quanto tempo estão conclusos em gabinete para proferir sentença?

Requerimento nº 371/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5830/2017