Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ildo Rodrigues Teixeira.

Projeto de resolução nº 58/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 93/2023 - Processo nº 69/2023

Com fulcro no § 2° do Art. 193 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa diretora o desarquivamento do Projeto de Lei n° 828/2019 e o prosseguimento do feito que a propositura tramite nesta casa legislativa, conforme estabelece a Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006.

Requerimento nº 59/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1632/2023

Cria o programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 59/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 380/2023 - Processo nº 356/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Izaqueu Mendes dos Santos.

Projeto de resolução nº 59/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 94/2023 - Processo nº 70/2023

Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 60/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 381/2023 - Processo nº 357/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jacinto de Souza Neto.

Projeto de resolução nº 60/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 95/2023 - Processo nº 71/2023

Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos intermunicipal para os candidatos do exame nacional do ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 61/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 382/2023 - Processo nº 358/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jacó da Silva Ribeiro.

Projeto de resolução nº 61/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 96/2023 - Processo nº 72/2023

Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 62/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 383/2023 - Processo nº 359/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jair Fagundes.

Projeto de resolução nº 62/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 97/2023 - Processo nº 73/2023