Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 81/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 402/2023 - Processo nº 378/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Genésio da Silva.

Projeto de resolução nº 81/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 116/2023 - Processo nº 92/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josimar Arruda.

Moção de pesar nº 82/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1842/2023

Dispõe sobre a instituição de pontos de atendimento regionalizados pelas concessionárias de serviços públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 82/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 403/2023 - Processo nº 379/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Gomes de Abreu.

Projeto de resolução nº 82/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 117/2023 - Processo nº 93/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Francisca do Nascimento.

Moção de pesar nº 83/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1843/2023

Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Indígena, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 83/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 404/2023 - Processo nº 380/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Nunes Pereira.

Projeto de resolução nº 83/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 118/2023 - Processo nº 94/2023

Estabelece a lotação de professores oriundos da zona rural em escolas locais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 84/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 405/2023 - Processo nº 381/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Pinheiro.

Projeto de resolução nº 84/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 119/2023 - Processo nº 95/2023