Gerado em: 07/05/2024 02:38:53
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, cópia ao Exmo. Senhor secretário, de Infraestrutura e logística – SINFRA-MT, solicitando iluminação pública na avenida Joao de Deus Bulhões estrada do distrito da passagem da conceição-VG.
Indicação nº 3450/2022 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 5152/2022
Requerimento de Audiência Pública no dia 24 de junho de 2019, para debater a crescente violência na zona rural dos Municípios de Mato Grosso, em especial os da baixada cuiabana.
Requerimento nº 331/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3148/2019 - Processo nº 890/2019
Requerimento de Audiência Pública para debater a Agricultura Familiar na baixada cuiabana, no dia 10 de junho de 2019.
Requerimento nº 332/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3149/2019 - Processo nº 891/2019
Requerimento de Audiência Pública para debater tarifa social de energia elétrica, no dia 14 de junho de 2019.
Requerimento nº 333/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3150/2019 - Processo nº 892/2019
Requerimento de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2019, para debater o déficit habitacional na grande Cuiabá.
Requerimento nº 337/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3217/2019 - Processo nº 898/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino das disciplinas de História de Mato Grosso, Geografia de Mato Grosso e Literatura de Mato Grosso na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 499/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3215/2019 - Processo nº 897/2019
Dispõe sobre autorização de realização de atividades do Serviço Voluntário da Capelania Escolar, na Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 502/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3275/2019 - Processo nº 914/2019
Dispõe sobre criação e implementação da Patrulha Rural da Polícia Militar na zona rural dos Municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 520/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3480/2019 - Processo nº 965/2019
Dispõe sobre a proibição de produção, fornecimento e distribuição, gratuita ou onerosa, de canudos plásticos, produzidos com materiais não-biodegradáveisno Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 521/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3481/2019 - Processo nº 966/2019
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a reforma da Ponte sobre o Rio Cuiabazinho, na Região de Forquilha do Rio Manso, no município de Rosário Oeste.
Indicação nº 1573/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3238/2019