Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei da Transparência. (Ref.: Relatório de Gestão Fiscal – D.O. 29/01/2016).

Requerimento nº 28/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 155/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Senhor SENERI KERNBEIS PALUDO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista que esse tema já fora objeto de Requerimento. (Ref.: Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC).

Requerimento nº 29/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 156/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo o referido ser respondido por escrito no prazo Constitucional. (Ref.: Inclusão do VETO PARCIAL N.º 02/2016 – na PAUTA).

Requerimento nº 30/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 157/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Publicação dos Anexos da LOA – Lei n.º 10.354/2015 / D.O. 30/12/15).

Requerimento nº 31/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 158/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Senhora ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Licenciamento Ambiental).

Requerimento nº 46/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 341/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor FABIO GALINDO SILVESTRE e para o Presidente do DETRAN-MT, Senhor ROGERS ELIZANDRO JARBAS devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: ARRECADAÇÃO DETRAN-MT, EIG MERCADOS LTDA).

Requerimento nº 47/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 368/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA / R$ 12 MILHÕES).

Requerimento nº 60/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 587/2016

Requer licença de 121 (cento e vinte um) dias para tratar de questões concernentes ao interesse particular.

Requerimento nº 65/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 651/2016 - Processo nº 147/2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ESCOPO DE DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 527, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Requerimento nº 66/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 652/2016 - Processo nº 148/2016

Institui a capital da suinocultura o município de Tapurah – MT.

Projeto de lei nº 72/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 689/2016 - Processo nº 158/2016