Requer licença de 121 (cento e vinte um) dias para tratar de questões concernentes ao interesse particular.

Requerimento nº 44/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1327/2013 - Processo nº 181/2013

Cria o Parque Ecológico de Santo Antônio do Leverger no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 55/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 962/2013 - Processo nº 131/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, a necessidade de restauração total da MT-130, em caráter de EMERGÊNCIA, no trecho que liga os municípios de Primavera do Leste/MT à Paranatinga/MT.

Indicação nº 145/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 338/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, mostrando a necessidade da viabilização de um termo de cooperação técnica destinando vinte mil litros de emulsão RR2C e cinco mil litros de CM30 para a reconstrução da malha asfáltica do município de Ribeirão Cascalheira-MT.

Indicação nº 154/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 440/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, mostrando a necessidade da construção de pontes de concreto sobre os rios Mureré e Corregão, no município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

Indicação nº 155/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 441/2013

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Senhor MAURI RODRIGEUS DE LIMA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Data da Compra dos Medicamentos de Alto Custo).

Requerimento nº 174/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3892/2013

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário Extraordinário da Copa do Mundo – FIFA 2014, Senhor MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Construção da Arena Pantanal).

Requerimento nº 195/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4355/2013

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário Extraordinário da Copa do Mundo – FIFA 2014, Senhor MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (VINTE) dias, eis que já dispõe das informações, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Projeto de Lei n.º 260/2013).

Requerimento nº 202/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4646/2013

Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo – SADHLOESTUR.

Projeto de lei nº 229/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3878/2013 - Processo nº 571/2013

Dispõe sobre o incentivo ao consumo da energia elétrica, no horário noturno, em atividade produtiva como agropecuária, agrícola e avícola.

Projeto de lei nº 230/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3879/2013 - Processo nº 572/2013