Moção de Aplauso ao Município de Paranatinga-MT pela comemoração do aniversário da cidade, elevada a categoria de município por meio da Lei Estadual n.º 4.155 aos 17 dias do mês de dezembro de 1979.

Moção de aplausos nº 2623/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7597/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, a necessidade de REFORMAR com urgência a Escola Estadual de 1º Grau Filinto Muller, no distrito de Batovi, no município de Tesouro/MT.

Indicação nº 2948/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6805/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, a necessidade de restauração total da MT-110, em caráter de URGÊNCIA, no trecho que liga o município de Tesouro/MT à BR-070.

Indicação nº 2949/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6806/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, a necessidade de CONSTRUIR com urgência a Escola Estadual Luciene Cardoso de Oliveira, no município de Peixoto de Azevedo/MT.

Indicação nº 2954/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6832/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, a necessidade de reparos URGENTE na Ponte sobre o Rio Aricá, na Rodovia MT 140, pertencente ao município de Nova Brasilândia/MT.

Indicação nº 3050/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7178/2013

Sustam os efeitos do Decreto n.º 1.399, publicado no Diário Oficial dia 16 de outubro de 2012, de lavra do Poder Executivo, que regulamenta o procedimento de anuência do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).

Projeto de decreto legislativo nº 4/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5054/2012 - Processo nº 1529/2012

Dispõe sobre inclusão do inciso III no artigo 3º da Lei Complementar nº 144/2003 que passa a compor como finalidade dentro do Fundo Estadual da Pobreza o repasse financeiro as Associações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.

Projeto de lei complementar nº 6/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 448/2012 - Processo nº 159/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, mostrando a necessidade da ampliação e reforma do Posto de Saúde da Família do distrito de Boa Esperança município de Sorriso-MT.

Indicação nº 10/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 51/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do  Estado, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, mostrando a necessidade da reforma total da E.E. "29 de junho" do município de Parantinga-MT .

Indicação nº 11/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 52/2012

Convocação - do Secretário da SECOPA, Éder de Morais, para esclarecimentos públicos sobre os projetos e andamentos das obras do veículo leve sobre trilhos (VLT).

Requerimento nº 20/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 384/2012 - Processo nº 130/2012