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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 16:27:02

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Porto, em Cuiabá.

Indicação nº 5918/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 12788/2023

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Bairro Porto, em Cuiabá.

Indicação nº 5919/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 12789/2023

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Indica a urgente necessidade da conclusão das obras de recuperação da Rodovia MT-170, no trecho entre os municípios de Rio Branco e Lambari D’Oeste e no trecho ao longo das lagoas existentes após a comunidade de Santa Rita, no município de Curvelândia.

Indicação nº 5920/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 12790/2023

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Indica a necessidade de alteração na Lei 11.070/2019, que dispõe sobre a criação, a readequação, o reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo DETRAN/MT, assim como a necessidade de uma readequação nos critérios de análise dos processos protocolados por Despachantes Documentalistas.

Indicação nº 5921/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 12791/2023

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Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a criação do “Programa de Apoio aos Casulos Industriais”.

Indicação nº 5922/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 12792/2023

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Indica a urgente necessidade de que o Governo do Estado proceda com a plena efetivação da Lei 10.739 de 2018, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico para matrícula de alunos do ensino fundamental em escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 5923/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 12793/2023

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INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 5924/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12795/2023

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO PARA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 01 (UM) PLAYGROUND INFANTIL PARA OS BAIRROS VISTA ALEGRE, RESIDENCIAL JOÃO PAULO II E CAIXA D"ÁGUA , NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 5925/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12796/2023

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INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NOS BAIRROS VISTA ALEGRE, RESIDENCIAL JOÃO PAULO II E CAIXA D"ÁGUA , NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 5926/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12797/2023

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INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO – SINFRA/MT, COM CÓPIA PARA O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MT 220, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E SINOP/MT.

Indicação nº 5927/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12798/2023

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