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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 14:11:13

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Sra. Teté Bezerra, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a aquisição de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais São Cristóvão do Município de Guarantã do Norte – MT.

Indicação nº 5938/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 12814/2023

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Sra. Teté Bezerra, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a aquisição de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais São Cristóvão do Município de Guarantã do Norte – MT.

Indicação nº 5939/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 12815/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a destinação de recurso financeiro, visando a construção de uma creche no Bairro Aeroporto, bem como, reforma e ampliação da creche Criança Feliz localizada no bairro Mãe de Deus no Município de Peixoto de Azevedo - MT.

Indicação nº 5940/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12816/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT) a proposição de Projeto de Lei alterando a Lei Estadual nº 10.607, de 10 de outubro de 2017 (com alterações da Lei Estadual nº 11.244, de 06 de novembro de 2020) prevendo a integração do Poder Legislativo na composição do CECOMEX, assim estabelecendo periodicidade máxima para os encontros do referido conselho.

Indicação nº 5941/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12817/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a manutenção, com serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada Jurumirim lado direito, no Distrito de Coxipó do Ouro - MT.

Indicação nº 5942/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12818/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado, com cópia Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a destinação de recurso financeiro no importe de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com a finalidade de possibilitar a realização de eventos esportivos no Município de Terra Nova do Norte - MT.

Indicação nº 5943/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12819/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, destinação de recurso para execução do projeto “aniversário Vila Bela - 272 anos valorizando a sua história e potencializando sua gente”.

Indicação nº 5944/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12820/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Felipe Wellaton, Secretário Adjunto de Turismo de Estado de Saúde e ao Exmo. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), destinação de recurso para estruturação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.

Indicação nº 5945/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12821/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de destinação de recurso financeiro para aquisição de implementos agrícolas, visando atender os assentamentos nas proximidades do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 5946/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12822/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), a destinação de recurso financeiro para despesas de manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Terra Nova do Norte - MT.

Indicação nº 5947/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12823/2023

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