Veto total aposto ao projeto de lei nº 524/2019, que dispõe sobre a transparência acerca da dívida ativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 5/2022 Mensagem nº 218/2021 - Protocolo nº 1187/2022 - Processo nº 266/2022

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.

Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022

Condiciona a fruição do benefício relativo ao gás natural nas hipóteses que especifica, ao recolhimento de contribuição ao FUS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2022 Mensagem nº 2/2022 - Protocolo nº 6/2022 - Processo nº 6/2022

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Angelo Falcão de Figueiredo.

Projeto de resolução nº 5/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 22/2022 - Processo nº 22/2022

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a doação de duas próteses mecânicas de fibra de carbono ou outro material para atender dois pacientes de Porto Alegre do Norte - MT.

Indicação nº 5/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 49/2022

Moção de pesar pelo falecimento do juiz Marcos Antônio Canavarros dos Santos.

Moção de pesar nº 5/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 60/2022

Altera o art. 49 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6134/2022 - Processo nº 1075/2022

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2022 Mensagem nº 29/2022 - Protocolo nº 1723/2022 - Processo nº 315/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 576/2019, que estabelece a substituição do quadro negro por lousa branca revestida de vidro, nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 6/2022 Mensagem nº 219/2021 - Protocolo nº 1188/2022 - Processo nº 267/2022