Altera dispositivos da Constituição Estadual, para ajustar a data de envio dos projetos de lei orçamentária pelo Executivo.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6132/2022 - Processo nº 1073/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 442/2019, que dispõe sobre a necessidade de banheiro com chuveiro adaptado para pessoas com necessidades especiais que precisam de acompanhante nas escolas públicas do Estado e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 4/2022 Mensagem nº 217/2021 - Protocolo nº 1186/2022 - Processo nº 265/2022

Altera o Art. 26, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”.

Projeto de lei complementar nº 4/2022 Mensagem nº 23/2022 - Protocolo nº 1122/2022 - Processo nº 201/2022

Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4/2022 Mensagem nº 227/2021 - Protocolo nº 5/2022 - Processo nº 5/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Alexandre de Carvalho Cardia Pereira.

Projeto de resolução nº 4/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 21/2022 - Processo nº 21/2022

REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.

Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de realização de serviço de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e São João Felix da Silva, "João Tora" e as travessas localizadas no Bairro da Cruz Preta, no município de Poconé - MT.

Indicação nº 4/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 48/2022

Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Nova Bandeirantes Elza Gralak Neiverth, vítima do novo coronavírus - COVID-19.

Moção de pesar nº 4/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 59/2022

ALTERA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E REVOGA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6133/2022 - Processo nº 1074/2022

Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2021.

Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022