INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO.

Indicação nº 6778/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 14653/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Indicação nº 6779/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 14654/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.

Indicação nº 6780/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 14655/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PRIVADOS DESARMADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE.

Indicação nº 6781/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 14656/2023

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Dimer Leopoldo Zanette Município: Peixoto de Azevedo - MT

Ofício nº 71113/2023 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 12382/2023 - Processo nº 3709/2023

Susta os efeitos do acórdão nº 539/2018, relativo ao processo nº 183482/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2860/2022 - Processo nº 472/2022

“Altera o § 2º, inciso I, do artigo 49 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências ”.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2202/2022 - Processo nº 398/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 41/2019, que estabelece critérios aos grupos que tem prioridades para receber gratuitamente a vacina H1N1, no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 1/2022 Mensagem nº 214/2021 - Protocolo nº 1183/2022 - Processo nº 262/2022

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, licença sem remuneração para o prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 04 de janeiro de 2022.

Requerimento nº 1/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8/2022 - Processo nº 8/2022

Estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 1/2022 Mensagem nº 1/2022 - Protocolo nº 3/2022 - Processo nº 3/2022