INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DENISE/MT.

Indicação nº 319/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 713/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Juliana Nogueira.

Projeto de resolução nº 320/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6139/2022 - Processo nº 1080/2022

Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 20/05/2022, ás 09h00, na Sala de Comissões desta Casa de Leis, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater sobre a temática: "Saúde Mental no SUS em Mato Grosso", e ouvir as demandas dos trabalhadores da saúde mental, pacientes e familiares, propondo encaminhamentos que possam impulsionar a organização da rede destes serviços em Cuiabá e no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 320/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4912/2022 - Processo nº 922/2022

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada constituídas, nos termos da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Projeto de lei nº 320/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3314/2022 - Processo nº 562/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir ao Dr. Marcos de Thadeu Tenuta Junior pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 320/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2971/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT.

Indicação nº 320/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 714/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Francisco Jose Maria Coria.

Projeto de resolução nº 321/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6140/2022 - Processo nº 1081/2022

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "A regularização fundiária do Assentamento Antônio Conselheiro", A audiência deverá ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 18:00 horas, na Escola Estadual Marechal Candido Rondon, no assentamento Antônio Conselheiro, em Tangará da Serra/MT. 

Requerimento nº 321/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4913/2022 - Processo nº 840/2022

Dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 321/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3321/2022 - Processo nº 569/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Dr.ª Karime Nadaf de Melo Schelini pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 321/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2972/2022