INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, INCLUINDO UMA QUADRA DE AREIA, UM CAMPO SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO JARDIM DONA JULIA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Indicação nº 315/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 709/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Ten. PM HERBE RODRIGUES DA SILVA.

Projeto de resolução nº 316/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6135/2022 - Processo nº 1076/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega da Moção de Aplausos para os Líderes Comunitários da cidade de Várzea Grande, a ser realizada no dia 10 de maio de 2022, ás 18:00H, no Plenário das Deliberações, Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 316/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4908/2022 - Processo nº 836/2022

Dispõe sobre o alinhamento de fios e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, internet e energia elétrica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 316/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3310/2022 - Processo nº 558/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2022.

Moção de congratulação nº 316/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2967/2022

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DONA JULIA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Indicação nº 316/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 710/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Coronel Alexandre Corrêa Mendes.

Projeto de resolução nº 317/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6136/2022 - Processo nº 1077/2022

Requer a realização de sessão especial para entrega de Moções e Títulos.

Requerimento nº 317/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4909/2022 - Processo nº 837/2022

Estabelece que qualquer benefício fiscal concedido às empresas terá como requisito obrigatório em seu quadro funcional, o percentual mínimo de 5% de jovens exercendo o 1º Emprego.

Projeto de lei nº 317/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3311/2022 - Processo nº 559/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de São José do Rio Claro pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2022.

Moção de congratulação nº 317/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2968/2022