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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 03:04:04

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT.

Indicação nº 311/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 705/2022

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM BARROSO DE VASCONCELOS.

Projeto de resolução nº 312/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5738/2022 - Processo nº 1063/2022

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Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito do município de Sorriso, a fim de que apresente relatório acerca dos recursos recebidos de FETHAB e sua respectiva aplicação.

Requerimento nº 312/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4904/2022

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Institui o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado 'Março Azul Marinho', no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 312/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3306/2022 - Processo nº 554/2022

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Vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento aos 89 anos do Senhor Edison Parazzi, ocorrido em 13/03/2022 em Cuiabá-MT.

Moção de pesar nº 312/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 2963/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 ROTATÓRIA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM BIFURCAÇÃO COM O ANEL VIÁRIO CONRADO SALES DE BRITO, NO TRECHO CUJA RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO PERTENCE À SINFRA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 312/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 706/2022

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ VICTOR DE SOUZA.

Projeto de resolução nº 313/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5739/2022 - Processo nº 1064/2022

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Requerimento ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar-PMMT, Cel.PM Alexandre Corrêa Mendes e a Concessionária Morro da Mesa S.A, sobre as medidas de segurança para coibir assaltos na MT-130 no trecho entre Primavera do Leste e Rondonópolis.

Requerimento nº 313/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4905/2022

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Fica garantida às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.

Projeto de lei nº 313/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3307/2022 - Processo nº 555/2022

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Concede Moção de Repúdio a Netflix, pela exibição do filme Como de Tornar o Pior Aluno da Escola, pelo autor do livro, Danilo Gentile, por empobrecer a literatura brasileira, e pelo ator-comediante, Fabio Porchat, por relativizar um crime como se fosse uma piada, em razão da existência de conteúdo impróprio e criminoso no evento.

Moção de repúdio nº 313/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2964/2022

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