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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 08:57:56

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 299, ESPECIFICAMENTE NOS 13 KM DO TERMINAL FERROVIÁRIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.

Indicação nº 317/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 711/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a senhora Ana Cristina Silva Mendes.

Projeto de resolução nº 318/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6137/2022 - Processo nº 1078/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega de Títulos de cidadãos Mato-grossense, Comendas e Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022, ás 18:00H, no Plenário das Deliberações, Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 318/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4910/2022 - Processo nº 838/2022

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Institui o banco de registros de milhagens aéreas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 318/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3312/2022 - Processo nº 560/2022

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Figueirópolis D´Oeste pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2022.

Moção de congratulação nº 318/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2969/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Indicação nº 318/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 712/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a senhora Elaine Fernandes de Souza.

Projeto de resolução nº 319/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6138/2022 - Processo nº 1079/2022

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Aprova a realização de Sessão Especial para entrega de Títulos de Cidadãos Mato-grossenses e Moções de Aplausos, a realizar-se no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” no dia 19 de maio de 2022, às 19:00.

Requerimento nº 319/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4911/2022 - Processo nº 839/2022

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Autoriza o Poder Executivo Estadual, a desapropriar e promover assentamento urbano do Assentamento Fonte de Luz, localizado no município de Rosário Oeste/MT.

Projeto de lei nº 319/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3313/2022 - Processo nº 561/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir ao Dr. Claudemir Mendes Barranco pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 319/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2970/2022

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