Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Santa Cruz do Xingu.

Indicação nº 514/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 915/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Alfredo Nilo da Silva ”.

Projeto de resolução nº 514/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9033/2022 - Processo nº 1500/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, seja convocada uma SESSÃO ESPECIAL em conjunto com a Câmara Municipal de Cuiabá - MT, a ser realizada no dia 10 de Novembro de 2022, às 14h00, visando à comemoração dos 30 (trinta) anos de atuação do Ministério Publico do Trabalho em Mato Grosso.

Requerimento nº 515/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9772/2022 - Processo nº 1848/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 515/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5043/2022

Torna os assentos preferenciais dos transportes coletivos públicos no Estado de Mato Grosso também preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu acompanhante.

Projeto de lei nº 515/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5719/2022 - Processo nº 1044/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Santa Carmem.

Indicação nº 515/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 916/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Albertino Pinto da Silva”.

Projeto de resolução nº 515/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9034/2022 - Processo nº 1501/2022

Requerimento ao Secretário de Estado de Segurança Pública para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública promova o ato de nomeação de servidores concursados para a POLITEC.

Requerimento nº 516/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9826/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PELA OCASIÃO DE SEU 55º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 516/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5044/2022

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Cadastro Especial de Primeiro Emprego para estudantes da rede pública estadual de ensino.

Projeto de lei nº 516/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5720/2022 - Processo nº 1045/2022