A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda de PEDRO NETO DA SILVA desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 749/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6202/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Jardim Itororó, em Várzea Grande.

Indicação nº 749/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1277/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísima Presidente da Câmara Municipal de Salto Do Céu-MT, Sr. Corina Bruno Nunes, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 750/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11905/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Alinor Barreto Rondon.

Projeto de resolução nº 750/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10513/2022 - Processo nº 2014/2022

Assegura às pessoas em tratamento oncológico e ao paciente renal em tratamento de hemodiálise assento preferencial na rede de transporte público no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 750/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9478/2022 - Processo nº 1783/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público ao senhor WALDRELINO LEÃO VULCÃO.

Moção de aplausos nº 750/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6203/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Novo Mundo, em Várzea Grande.

Indicação nº 750/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1278/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, Sr. Amilson Claudio Neponoceno, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 751/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11906/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Analeto Brasil da Silva.

Projeto de resolução nº 751/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10514/2022 - Processo nº 2015/2022

Institui a Política Estadual de Proteção os Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Projeto de lei nº 751/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9479/2022 - Processo nº 1784/2022