Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 02:26:16

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos praticantes de atividade física e atletas do município de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 745/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6198/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Pirineu, em Várzea Grande.

Indicação nº 745/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1273/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Itaúba-MT, Sr. Anderson Tiago Strapazzon, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 746/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11901/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Aroldo Jose Zonta Burgarelli.

Projeto de resolução nº 746/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10376/2022 - Processo nº 2004/2022

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Dispõe sobre a criação de espaços para o aleitamento materno em creches, prédios públicos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 746/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9474/2022 - Processo nº 1779/2022

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MOÇÃO de Aplausos para a Agência SICREDI Vale do Cerrado/Poxoréu.

Moção de aplausos nº 746/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 6199/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Capão Grande, em Várzea Grande.

Indicação nº 746/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1274/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita Do Trivelato-MT, Sr. Wanderson Pereira Dias, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 747/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11902/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Nilson Gomes da Silva.

Projeto de resolução nº 747/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10377/2022 - Processo nº 2005/2022

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Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de rampas de escape às margens das rodovias estaduais.

Projeto de lei nº 747/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9475/2022 - Processo nº 1780/2022

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