Moção de Louvor ao senhor Jorge Cruz Medeiros

Moção de louvor nº 747/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6200/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando troca da iluminação pública local convencional por iluminação de LED, no município de Figueirópolis D’Oeste.

Indicação nº 747/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1275/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Do Xingú-MT, Sr. Jose Edimar Ferreira Lindolvo, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 748/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11903/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Albertino Pinto da Silva.

Projeto de resolução nº 748/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10511/2022 - Processo nº 2012/2022

Determina que as empresas que prestam serviços de navegação (GPS) e mapa de trânsito através de aplicativos, criem e disponibilizem ícone que atualize o mapa com alerta público de presença de animais no percurso no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 748/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9476/2022 - Processo nº 1781/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda de BENEDITO DE JESUS LEITE– “Denis Maris”, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 748/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6201/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Formigueiro, em Várzea Grande.

Indicação nº 748/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1276/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentísima Presidente da Câmara Municipal de Santa Carmem-MT, Sra. Ana Paula Soares De Araujo, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 749/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11904/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Alfredo Nilo da Silva.

Projeto de resolução nº 749/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10512/2022 - Processo nº 2013/2022

Estabelece regras ambientais para o Patrimônio Público Estadual.

Projeto de lei nº 749/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9477/2022 - Processo nº 1782/2022