Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Espiridião, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 548/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 949/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Adelino Teodoro dos Santos”.

Projeto de resolução nº 548/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9067/2022 - Processo nº 1534/2022

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 446-D, §4º, I, do Regimento Interno desta Casa, a extinção da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite.

Requerimento nº 549/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10337/2022

Dispõe sobre a implementação de serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 549/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6516/2022 - Processo nº 1155/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vera pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 549/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5413/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Alegre do Norte, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 549/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 950/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Nunes Pereira ”.

Projeto de resolução nº 549/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9068/2022 - Processo nº 1535/2022

Requerimento de licença

Requerimento nº 550/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10338/2022 - Processo nº 1983/2022

Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.

Projeto de lei nº 550/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6517/2022 - Processo nº 1156/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Terra Nova do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 550/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5414/2022