Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Bugres, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 546/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 947/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Caetano”.

Projeto de resolução nº 546/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9065/2022 - Processo nº 1532/2022

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 5º, §2º, da Lei Federal nº. 1.579, de 18.3.1952, a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Leite, até o último dia da 19ª legislatura.

Requerimento nº 547/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10270/2022

Cria o Programa Primeira Infância Segura no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 547/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6514/2022 - Processo nº 1153/2022

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor João Carlos Simer pelo seu falecimento.

Moção de pesar nº 547/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5411/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto dos Gaúchos, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021

Indicação nº 547/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 948/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Augusto Morales”.

Projeto de resolução nº 547/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9066/2022 - Processo nº 1533/2022

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 446-D, §4º, I, do Regimento Interno desta Casa, a extinção da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.

Requerimento nº 548/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10336/2022

Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto.

Projeto de lei nº 548/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6515/2022 - Processo nº 1154/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vila Rica pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 548/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5412/2022