Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Guiratinga.

Indicação nº 544/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 945/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Wilton Pereira dos Santos ”.

Projeto de resolução nº 544/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9063/2022 - Processo nº 1530/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com cópia ao Gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Odair Egues, com cópia à bancada Federal do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, REQUERENDO, esclarecimentos sobre as perícias e atendimento nas Unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Mato Grosso e especialmente no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 545/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10268/2022

Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 545/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6512/2022 - Processo nº 1151/2022

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Leonel Paulino pelo seu falecimento.

Moção de pesar nº 545/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5409/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Nazaré.

Indicação nº 545/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 946/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Joas de Oliveira Moraes”.

Projeto de resolução nº 545/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9064/2022 - Processo nº 1531/2022

Requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o soberano Plenário, que convoque Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2022, às 19:00 horas, com a finalidade de entrega de moções, títulos e comendas, no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 546/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10269/2022 - Processo nº 1981/2022

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE MINERAL SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA PARA AS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE O LIMITE DESSAS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 546/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6513/2022 - Processo nº 1152/2022

Concede Moção de Aplausos ao Rotary Club Sorriso pela realização do 34º Torneio do Trabalhador, no município de Sorriso.

Moção de aplausos nº 546/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5410/2022