Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Santa Helena.

Indicação nº 542/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 943/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Jair Ferreira de Miranda”.

Projeto de resolução nº 542/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9061/2022 - Processo nº 1528/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos e ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado Mato Grosso, Cel PM Alexandre Corrêa Mendes, a fim de requerer informações sobre Quais medidas o Governo do Estado de Mato Grosso está tomando para o conter as manifestações antidemocráticas que estão ocorrendo desde 31/10/2022?

Requerimento nº 543/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10266/2022

Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.

Projeto de lei nº 543/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6162/2022 - Processo nº 1103/2022

Moção de Aplausos aos integrantes do Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso - LACEN.

Moção de aplausos nº 543/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5407/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Olímpia.

Indicação nº 543/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 944/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Joaquim Luiz Ferreira ”.

Projeto de resolução nº 543/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9062/2022 - Processo nº 1529/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 544/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 10267/2022

Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.

Projeto de lei nº 544/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6163/2022 - Processo nº 1104/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho, vem manifestar votos especiais de APLAUSOS às senhoras MAUREN LAZZARETTI e LUCIANE BERTINATTO COPETTI pelos trabalhos desenvolvidos na defesa da preservação de nossas florestas sem penalizar demasiadamente os produtores rurais, que são a mola propulsora da economia de nosso Estado.

Moção de aplausos nº 544/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5408/2022