Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande – MT, relacionados a seguir, pelos trabalhos de orientação, prevenção e enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao fenômeno da violência “Bullying”, consumo de álcool e outras drogas.

Moção de aplausos nº 753/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6206/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro Nova Esperança, em Cuiabá.

Indicação nº 753/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1281/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, Sr. Getulio Dutra Vieira Neto Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 754/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11909/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Cardoso de Assis.

Projeto de resolução nº 754/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10517/2022 - Processo nº 2018/2022

Institui exame preventivo e tratamento da disfonia aos profissionais em educação que atuem em salas de aula no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 754/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9483/2022 - Processo nº 1788/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público a Ilustríssima Senhora Shirley Ribeiro Rodrigues.

Moção de aplausos nº 754/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6207/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Treze de Setembro, em Várzea Grande.

Indicação nº 754/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1282/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araguainha-MT, Sr. Francisco Gonçalves Naves Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 755/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11910/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Cesar dos Santos.

Projeto de resolução nº 755/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10518/2022 - Processo nº 2019/2022

Institui o Programa Estadual de Avaliação de Acuidade Visual, para alunos do ensino fundamental e médio em escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 755/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9484/2022 - Processo nº 1789/2022