Gerado em: 09/05/2024 20:33:11
INDICA À BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO NOVA MARINGÁ.
Indicação nº 773/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1302/2022
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Confresa-MT, Dr. Ronio Condão Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Requerimento nº 774/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11929/2022
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joas de Oliveira Moraes.
Projeto de resolução nº 774/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10537/2022 - Processo nº 2038/2022
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Escolas" no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 774/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9617/2022 - Processo nº 1811/2022
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Júlio Cesar Barbosa pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.
Moção de aplausos nº 774/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6227/2022
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO DA “ESTRADA ROSA”, NA MT-438, EM SINOP
Indicação nº 774/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1303/2022
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Comodoro-MT, Sr. Rogério Vilela Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Requerimento nº 775/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11930/2022
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joel Silva de Jesus.
Projeto de resolução nº 775/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10538/2022 - Processo nº 2039/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO DO MUNDO, QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DEFINE CRITÉRIO PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERCÂMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 775/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9618/2022 - Processo nº 1812/2022
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Juliano Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.
Moção de aplausos nº 775/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6228/2022