Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da METAMAT, solicitando a construção de um reservatório de água de 1 (um) milhão de litros, na Região da Corixa, no município de Cáceres.

Indicação nº 767/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1295/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, Sr. Valdécio Luiz da Costa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 768/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11923/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jacó da Silva Ribeiro.

Projeto de resolução nº 768/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10531/2022 - Processo nº 2032/2022

Dá-se o nome de “RAMIS BUCAIR” ao viaduto da MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro) que dá acesso ao novo Parque Novo Mato Grosso.

Projeto de lei nº 768/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9611/2022 - Processo nº 1805/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS externar seus cumprimentos aos voluntários dos grupos Bem da Madrugada Cuiabá e Voluntários de Elite

Moção de aplausos nº 768/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 6221/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária do Assentamento Caiçara, no município de Cáceres.

Indicação nº 768/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1296/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Diamantino-MT, Dr. Manoel Loureiro Neto Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 769/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11924/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jair Ferreira de Miranda.

Projeto de resolução nº 769/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10532/2022 - Processo nº 2033/2022

Institui o Programa Saúde Solidária Animal, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita de produtos de uso veterinário no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 769/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9612/2022 - Processo nº 1806/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Cristiano Aparecido Rodrigues pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 769/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6222/2022