Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando aquisição de uma Motoniveladora para a Associação Sadia II, no município de Cáceres.

Indicação nº 769/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1297/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, Sr. Jadilson Alves de Souza Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 770/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11925/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Antônio Menezes.

Projeto de resolução nº 770/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10533/2022 - Processo nº 2034/2022

Dispõe sobre a realização de exames na rede pública de saúde para os aprovados em concursos públicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 770/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9613/2022 - Processo nº 1807/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Daniel Vitor Pereira de Abreu pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 770/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6223/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do terminal de ônibus do Bairro CPA 1, em Cuiabá.

Indicação nº 770/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1298/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, Sr. Emanuel Pinheiro Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 771/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11926/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Caetano Costa.

Projeto de resolução nº 771/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10534/2022 - Processo nº 2035/2022

Altera dispositivos da Lei Estadual 11.652/2021, que declarou os esportes equestres como patrimônio cultural do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 771/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9614/2022 - Processo nº 1808/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Daniele Cristine Souza Magalhães pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 771/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6224/2022