INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO PREFEITO DE CUIABÁ E AO PREFEITO DE VARZEA GRANDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES INFANTIS NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VARZEA GRANDE/MT.

Indicação nº 771/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1300/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, Sr. Olirio Oliveira dos Santos Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 772/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11927/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Lauro Santos Gonçalves.

Projeto de resolução nº 772/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10535/2022 - Processo nº 2036/2022

Regulamenta a prática das cavalgadas, esportes equestres envolvendo bovídeos e equídeos, e demais tradições esportivo-culturais ligadas ao tropeirismo e à cultura do meio rural, no Estado de Mato Grosso, para fins do disposto no art. 225, §7º da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 772/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9615/2022 - Processo nº 1809/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Juarez França pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 772/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6225/2022

INDICA À BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS COORDENADAS -13º03'03,28" S/-57º05'54,12"O, PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO NOVA MARINGÁ.

Indicação nº 772/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1301/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste-MT, Sra. Maria Lucia Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 773/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11928/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joaquim Luiz Ferreira.

Projeto de resolução nº 773/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10536/2022 - Processo nº 2037/2022

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.

Projeto de lei nº 773/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9616/2022 - Processo nº 1810/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Dayane Daia pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 773/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6226/2022