Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar combustível (Óleo Diesel) para ser distribuído à COOPNOROESTE - Cooperativa Agropecuária do Noroeste do Mato Grosso Ltda.

Indicação nº 801/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1351/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São José do Xingu-MT, Sr. Sandro Jose Luz Costa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 802/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11957/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Cleriston Souza Cavalcante.

Projeto de resolução nº 802/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10565/2022 - Processo nº 2066/2022

Estabelece que áreas ambientais submetidas a queimadas sejam destinadas ao reflorestamento no âmbito do Estado do Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 802/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9749/2022 - Processo nº 1839/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Chris Laine Malvezzi Dias pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 802/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6255/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade da transferência simbólica da Capital do Estado de Mato Grosso para o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade no dia 19 do mês de março, nos termos da Lei Estadual n.º 10.377/2016.

Indicação nº 802/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1352/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, Sr. Jamis Silva Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 803/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11958/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Cleumar Oliveira Sandim.

Projeto de resolução nº 803/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10566/2022 - Processo nº 2067/2022

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 803/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9750/2022 - Processo nº 1840/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Charles Martins de Medeiros pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 803/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6256/2022