CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCEL RIBEIRO DA ROCHA.

Projeto de resolução nº 649/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6810/2023 - Processo nº 2379/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAFAEL DALL´AGNOL.

Projeto de resolução nº 650/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6811/2023 - Processo nº 2380/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO.

Projeto de resolução nº 651/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6812/2023 - Processo nº 2381/2023

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Delegado Guilherme Berto Nascimento Fachinelli.

Projeto de resolução nº 652/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6813/2023 - Processo nº 2382/2023

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Delegado Marcel Gomes de Oliveira.

Projeto de resolução nº 653/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6814/2023 - Processo nº 2383/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COMÊRCIO E INDÚSTRIA DE NOVA MARILÂNDIA - ACIMAR.

Projeto de lei nº 655/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1209/2023 - Processo nº 1014/2023

Dá o nome de Josué Corso Netto o trecho da MT-130, entre Paranatinga e o Distrito de Santiago do Norte.

Projeto de lei nº 656/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1210/2023 - Processo nº 1015/2023

CRIA O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 657/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1211/2023 - Processo nº 1016/2023

Cria sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 658/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1212/2023 - Processo nº 1017/2023

Garante auxílio social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 659/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1213/2023 - Processo nº 1018/2023