Gerado em: 07/05/2024 09:56:51
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Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar- SEDRAF-, Sr. Meraldo Figueiredo Sá, ampla e maciça divulgação da lista dos 49 (quarenta e nove) produtos que o “Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)” do Ministério do Desenvolvimento Agrário, garante bônus para o financiamento.
Indicação nº 7/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 85/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Projeto de resolução nº 7/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 25/2013 - Processo nº 25/2013
MOÇÃO CONGRATULAÇÃO ARTISTA PLASTICA MARI BUENO - EXPOSIÇÃO NA BIENAL DE LONDRES NA INGLATERRA
Moção de congratulação nº 7/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 45/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESONERAÇÃO FISCAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA AS PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO OU EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM SOCIAL.
Projeto de lei nº 7/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 8/2013 - Processo nº 8/2013
Altera dispositivos da Constituição do Estado.
Proposta de emenda à Constituição nº 8/2013 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5875/2013 - Processo nº 1028/2013
Veto total ao ao projeto de lei nº 166/12, que introduz alterações na Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências. Autor: Dep. Guilherme Maluf
Veto nº 8/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 2043/2013 - Processo nº 300/2013
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Projeto de lei complementar nº 8/2013 Mensagem nº 13/2013 - Protocolo nº 1226/2013 - Processo nº 163/2013
Audiência Publica com a finalidade de debater o Impacto do Uso do Agrotóxico na Vida da Mulher e no Meio Ambiente.
Requerimento nº 8/2013 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 224/2013 - Processo nº 72/2013
Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia ao Secretário Estadual de Segurança Pública- SESP-, Dr. Diógenes Gomes Curado Filho, medidas urgentes e também eficazes de combate a insegurança bancária no Estado de Mato Grosso.
Indicação nº 8/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 86/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODOLFO MACHADO BORGES NETO.
Projeto de resolução nº 8/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 26/2013 - Processo nº 26/2013