INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAF E PARA O EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA EMPAER NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT.

Indicação nº 16/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 109/2018

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 198/16, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Autor: Dep. Wancley Carvalho

Veto nº 16/2018 Mensagem nº 14/2018 - Protocolo nº 21/2018 - Processo nº 20/2018

Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense, comendas e moções.

Requerimento nº 16/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 40/2018 - Processo nº 34/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Tenente Coronel Antônio Hervé Braga Júnior, pela posse como novo Comandante do 2º Batalhão de Fronteira - Bfron, município de Cáceres, cuja solenidade ocorrera no dia 18 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 16/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 88/2018

Institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso - SISAN-MT.

Projeto de lei nº 16/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 59/2018 - Processo nº 53/2018

Altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 17/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5565/2018 - Processo nº 1176/2018

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de janeiro/2018.

Ofício nº 17/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2042/2018 - Processo nº 417/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder, onerosamente, o uso do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira no Município de Cuiabá.

Projeto de lei nº 17/2018 Mensagem nº 25/2018 - Protocolo nº 95/2018 - Processo nº 55/2018

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Projeto de resolução nº 17/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 195/2018 - Processo nº 86/2018

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 397/15, que dispõe sobre retificações em editais normativos de concursos públicos. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 17/2018 Mensagem nº 15/2018 - Protocolo nº 22/2018 - Processo nº 21/2018