Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação solicitando que envie a este Poder, informações acerca do Concurso Público da Educação, no âmbito da homologação dos aprovados, aonde – se descumpriu o edital retificado.

Requerimento nº 17/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 60/2018

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Educação, Marco Aurélio Marrafon, Indicando que a CARTEIRA DE VACINAÇÃO, das crianças e jovens, seja exigida (requisito) no ato da matricula nas Escolas do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 17/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 111/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Rondolândia/MT, Aguinaldo Rodrigues e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião da comemoração do 20º aniversário do município, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 17/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 89/2018

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5702/2018 - Processo nº 1261/2018

Requerimento de Audiência Pública, no dia 26 de fevereiro, para debater a "Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso", com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.

Requerimento nº 18/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 97/2018 - Processo nº 57/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA JEUNON SOUSA.

Projeto de resolução nº 18/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 196/2018 - Processo nº 87/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 458/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública estadual, e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 18/2018 Mensagem nº 16/2018 - Protocolo nº 23/2018 - Processo nº 22/2018

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, INDICANDO necessidade de estender o horário e dias de funcionamento dos POSTOS DE VACINAÇÃO no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 18/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 112/2018

Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 96/2018 - Processo nº 56/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Poconé/MT, Atail Marques do Amaral e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião da comemoração do 237º aniversário do município, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 18/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 90/2018