Gerado em: 16/05/2024 20:21:04
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Informações acerca da destinação do combustível cedido pelo estado através da Secretária de Infra Estrutura e Logística ao Município de Juara.
Requerimento nº 24/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 103/2018
Moção de Aplausos ao Sr.Almir Lopes Rodrigues, pelos 40 anos de Serviços Prestados através do Jornalismo Escrito à Rondonópolis.
Moção de aplausos nº 24/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 138/2018
Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 30/17, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009, que “Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências” e na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que “cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 114/17
Veto nº 25/2018 Mensagem nº 26/2018 - Protocolo nº 203/2018 - Processo nº 94/2018
Concede título de cidadão Mato-grossense ao Sr. Milton Lameu de Azevedo.
Projeto de resolução nº 25/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 238/2018 - Processo nº 108/2018
Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO com cópia ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Planejamento senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.
Requerimento nº 25/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 104/2018
Moção de Aplausos ao Pr. José Antonio Gonçalves, Pastor Presidente do Campo Eclesiástico Autônomo da IEAD de Sinop e Região.
Moção de aplausos nº 25/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 139/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias ,no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 25/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 191/2018 - Processo nº 82/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação - Drº Marco Aurélio Marrafon, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de incluir o Município de Brasnorte-MT, no “Programa Muxirum da Alfabetização”.
Indicação nº 25/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 119/2018
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 405/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. Autor: Dep. Gilmar Fabris
Veto nº 26/2018 Mensagem nº 30/2018 - Protocolo nº 546/2018 - Processo nº 172/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA.
Projeto de resolução nº 26/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 239/2018 - Processo nº 109/2018