Audiência Pública sobre serviços prestados pelos peritos da Politec/MT (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Diante da proximidade do Dia Nacional do Perito Criminal e preocupados com a situação de trabalho dos profissionais da Perícia Técnica e Identificação Oficial de Mato Grosso (Politec/MT), os deputados Zé Domingos Fraga (PSD) e Sebastião Rezende (PSC) promoveram, na tarde de hoje (01/12), a audiência pública “Discutir os serviços específicos prestados pelos profissionais da Politec/MT”. Para comemorar o dia e refletir sobre a realidade do estado, participaram representantes das categorias e dos gestores estaduais.

Além dos deputados anfitriões, participaram da audiência: o secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT), Rogers Elizandro Jarbas; o presidente Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco/MT), Alisson Fagner dos Santos Trindade; o presidente do Sindicato dos Profissionais da Ciência da Papiloscopia de Mato Grosso (Sinpp/MT), Idejair Macêncio Conceição; o diretor geral da Politec, perito criminal Reginaldo Rossi do Carmo; outros representantes; e uma plateia formada por profissionais das categorias perito criminal, médico legista, odontolegista, papiloscopista e técnico em necropsia.

Um dos anfitriões da audiência, deputado Zé Domingos, apresentou, elogiando, dados que apontam uma produção de mais de 60 mil laudos entre janeiro e setembro de 2016 pelos servidores da Politec. “É de cunho geral desta Casa [de Leis] a importância da Politec”.

A realidade apresentada pelo secretário da Sesp e pelo presidente do Sindipeco é preocupante, que passa por baixo orçamento, insuficiência de pessoal, estrutura física deficiente, falta de insumos para o trabalho, como luvas adequadas e produtos químicos.

Sabendo disso, o secretário Rogers reconheceu as grandes demandas, mas assegurou que a Politec, a contrário de outras gestões, será priorizada pela Sesp/MT. “O mínimo que eu devo é equilibrar esse déficit”, declara.

O presidente do Sindipeco faz o apelo: “Precisamos do Executivo, precisamos da Assembleia Legislativa, precisamos do Poder Público para dar socorro”.

Diante das exposições e apontando rápido crescimento da Politec no Estado (de 2 unidades para 15, em 15 anos), sem aumento significativo do orçamento, foi declarado que está sendo planejado um implemento no corpo de servidores, considerando o lotacionograma e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

HOMENAGEM – Durante toda a audiência, cada debatedor lembrou o Dia Nacional do Perito Criminal, em 04 de dezembro – instituído pela lei federal nº 11.654 – parabenizando a classe e estendendo às outras categorias presentes.

O deputado Sebastião Rezende se comprometeu, na ocasião, a propor um projeto de lei que crie o dia dos profissionais da Politec, de forma mais extensiva.

Ao final da cerimônia, todos os trabalhadores presentes receberam uma Moção de Aplausos.