Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

06/03/2024 16h00 Vídeo

CPI das Invasões convoca proprietários de áreas invadidas no contorno leste de Cuiabá

Teve caráter apenas deliberativo a segunda reunião da CPI das Invasões do Parlamento Estadual. Os membros da Comissão querem mais informações acerca do monitoramento das invasões realizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. Na ocasião, também aprovaram a convocação de dois proprietários de terras no contorno leste de Cuiabá, que tiveram as áreas invadidas. Os depoimentos devem ocorrer já na próxima reunião da CPI, prevista para ocorrer no dia 18 de março, às duas da tarde.

06/03/2024 11h00 Vídeo

Comissão de Meio Ambiente debate a preparação para o combate aos incêndios no Pantanal

Os incêndios no Pantanal foram o tema da reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Com objetivo de melhorar a preparação para o combate aos incêndios que inevitavelmente virão, um dos focos é no aumento de poços artesianos com reservatórios. A ideia é ter fontes de água para animais e abastecimento de caminhões pipa. Manutenção da rede elétrica, abertura e limpeza de estradas também estão entre desafios deste ano. A reunião contou com a participação de representantes da Sinfra, Bombeiros e Sema. Também há expectativa de que o orçamento de 2024 seja maior em relação ao ano passado.

06/03/2024 07h00 Vídeo

Audiência pública debate a reabertura das balanças nas praças de pedágio

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir a reabertura das balanças nas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O debate contou com a presença de representantes da Sinfra, Aprosoja, sindicatos das áreas de transporte, produtores rurais e deputados. A audiência foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani.

05/03/2024 16h00 Vídeo

Frente Parlamentar da Segurança Pessoal debate a situação dos clubes de tiro em Mato Grosso

A Frente Parlamentar da Segurança Pessoal do Parlamento reuniu membros das Forças de Segurança do Estado e representantes da sociedade civil para debater sobre a situação dos clubes de tiro em Mato Grosso. O tema é objeto de um projeto de lei que questiona o decreto federal que traz algumas mudanças acerca do Estatuto do Desarmamento. Entre as alterações está a determinação de que os clubes de tiro devem estar a uma distância mínima de 1 km em linha reta de estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

05/03/2024 11h00 Vídeo

Audiência debate falta de infraestrutura e regularização fundiária no Distrito de Nova Poxoréu

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater a falta de infraestrutura, além da regularização fundiária no Distrito de Nova Poxoréu. A audiência foi requerida pelo deputado Paulo Araújo.

05/03/2024 08h40 Vídeo

ALMT recebe a visita de representantes do Exército da Região Oeste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, recebeu a visita institucional de representantes do Exército da Região Oeste.

04/03/2024 07h00 Vídeo

Software deve garantir mais agilidade, segurança e transparência nos processos legislativos

Os trabalhos do Poder Legislativo de Mato Grosso devem ganhar um reforço no que se refere à agilidade, segurança e transparência. Isso porque a Casa de Leis deve firmar uma parceria com Assembleia do Rio Grande do Norte para a implantação do E-Legis, um software de gestão dos processos legislativos.

02/03/2024 08h00 Vídeo

Dengue em Mato Grosso

Em Mato Grosso, já foram registrados mais de 7 mil casos de dengue em 2024, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Saúde. O Estado ainda não tem vacina para a dengue liberada pelo Ministério da Saúde, mas a vacina está liberada para a rede privada. A idade para a vacinação é de 04 a 60 anos.

01/03/2024 11h00 Vídeo

CST da Causa Animal debate a saúde única

A primeira reunião do ano da Câmara Setorial Temática (CST) da Causa Animal abordou o tema da saúde única como abordagem integrada entre saúde animal, saúde do homem e também do ambiente. A CST está caminhando para o fim dos trabalhos, o relatório final deverá ser lido no mês de março.

01/03/2024 07h00 Vídeo

ALMT adia votação de vetos do Governo do Estado

A próxima sessão plenária, marcada para quinta-feira, dia 07 já tem uma pauta definida, os 22 vetos do Governo do Estado a projetos aprovados no Parlamento Estadual que estão a espera de apreciação da Casa de Leis.

29/02/2024 16h00 Vídeo

ALMT aprova lei que trata da carreira dos profissionais da perícia oficial e identificação técnica

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que trata da carreira dos profissionais da perícia oficial e identificação técnica. A iniciativa foi apresentada pelo Governo do Estado.

29/02/2024 11h00 Vídeo

ALMT aprova novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso. O PL nº 27/2024 traz no escopo praticamente o mesmo conteúdo da lei vigente, que é alvo de contestação. A legislação proíbe o transporte, armazenamento e comércio do pescado em Mato Grosso por 05 anos. A principal mudança é que agora apenas 12 espécies de peixes estão proibidas, situação que já estava prevista em um decreto publicado recentemente pelo Poder Executivo Estadual. Agora, a medida cumpre trâmites regimentais na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do governador.