Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


01/02/2024 10h30 Vídeo

Recomeço das atividades parlamentares

Na próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro, tem sessão solene de instalação da sessão legislativa no Parlamento Estadual. O momento marca o recomeço das atividades parlamentares, com presença de autoridades e mudanças dentro do Poder Legislativo. O período é marcado pela escolha de novos membros para as 14 Comissões Permanentes.


31/01/2024 13h30 Vídeo

Nova rodada de negociações no STF sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso

Está prevista para esta quinta-feira uma nova rodada de negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recente lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso. Uma história que começou ainda no ano passado quando o Poder Executivo apresentou uma controversa proposta de lei proibindo transporte, comercialização e armazenamento de peixes pelos próximos 5 anos. Enfrentando resistência, o projeto foi aprovado. O caso foi judicializado. Na primeira audiência de conciliação no STF, Estado, Assembleia Legislativa e Governo Federal entenderam que é possível fazer adaptações à lei.


31/01/2024 07h00 Vídeo

Reunião com a diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso

A diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso esteve com o presidente do parlamento estadual, deputado Eduardo Botelho, para detalhar a situação da Instituição que ameaça fechar as portas por falta de repasses. Atualmente, a dívida gira em torno de R$ 16 milhões. É a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá quem responde pelos repasses. Uma das propostas do hospital é de estadualizar o contrato, ou seja, receber os recursos do Estado e não mais do município.


30/01/2024 13h30 Vídeo

Decreto institui o Programa CNH Social

Entre taxas, aulas, provas, o custo para tirar a CNH pode chegar a R$ 3 mil. Isso é mais de dois salários mínimos, ou seja, uma parte considerável da população não tem nem de onde tirar esse dinheiro, e aí entra o Programa CNH Social. A iniciativa é de autoria do deputado Cláudio Ferreira. O Governo do Estado realizou uma solenidade no Palácio Paiaguás para assinatura do decreto que institui o Programa CNH Social.


30/01/2024 08h00 Vídeo

Debate sobre o preço da carne foi terceiro mais visualizado de 2023 do quadro "NaTribuna"

Há anos Mato Grosso tem o maior rebanho de carne bovina do Brasil, com mais de 34 milhões de animais. O Estado lidera a produção de carne no país. Somente no primeiro semestre de 2023, foram cerca de 715 mil toneladas. Só que nem sempre essa grande oferta é refletida no preço para o consumidor final. Essa situação foi tema de um posicionamento do deputado Wilson Santos do plenário de deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O discurso foi terceiro mais visualizado de 2023 do quadro "NaTribuna" no canal da TV assembleia no Youtube.


29/01/2024 13h30 Vídeo

ALMT participa de reunião de conciliação sobre o projeto "Transporte Zero" no STF

O projeto "Transporte Zero", do Governo de Mato Grosso, voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. A medida proíbe a comercialização, transporte e armazenamento do pescado por cinco anos no Estado. Aprovada pela Casa de Leis e sancionada pelo governador no ano passado, entrou em vigor este ano, mas foi alvo de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do Poder Executivo Estadual e da Assembleia Legislativa participaram da reunião de conciliação sobre o projeto na ultima quinta, no STF.


29/01/2024 08h00 Vídeo

Lei Ana Benevides trata sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos

Ana Clara Benevides sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu durante o 1º show da cantora americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado. A jovem de 23 anos residia em Rondonópolis. A investigação revelou que o quadro foi provocado por exaustão térmica causada pelo calor. Antes da tragédia, a organização do evento havia proibido que os fãs entrassem com água no show. O fato gerou debate entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e os discursos chamaram a atenção na internet. Tramita no Parlamento Estadual o projeto de lei nº 2.190/2023, de autoria do deputado Carlos Avallone, que teve outros 05 projetos apensados. Isso ocorre porque ambos tratam do mesmo tema. Só que a iniciativa de Avallone é mais antiga, apresentada em novembro de 2023. A proposta trata sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados, com o nome de lei Ana Benevides. O projeto segue em trâmite na Casa de Leis.


27/01/2024 08h00 Vídeo

Escola do Legislativo está com inscrições abertas para vários cursos

A Escola do Legislativo do Parlamento Estadual voltado para a capacitação e qualificação não só dos servidores como da população em geral está com as inscrições abertas para uma série de cursos. Para mais informações o telefone é o (65) 3313-6931 ou o WhatsApp (65) 98134-2231.



25/01/2024 07h00 Vídeo

SUS se empenha na prevenção e tratamento das ISTs e HIV/AIDS

Hoje o principal instrumento para prevenção e tratamento das ISTs está no Sistema Único de Saúde (SUS) que tem um dos melhores programas de HIV/AIDS do mundo, porém, além das políticas públicas já em prática, das iniciativas ainda em construção nos Poderes Legislativo e Executivo, é preciso que as pessoas se conscientizem da importância do uso do preservativo, a camisinha, nas relações sexuais.



23/01/2024 13h00 Vídeo

ALMT recebe a visita da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve no Parlamento Estadual. A mediação de conflitos foi um dos assuntos tratados. A ampliação no atendimento à comunidade no Centro Judiciário de Várzea Grande é uma dessas parcerias. Outras parcerias entre Legislativo Estadual e TJ englobam cadastramento eleitoral e combate à violência doméstica.