Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

09/02/2024 16h00 Vídeo

Pedido de vista adia votação do projeto que trata sobre a flexibilização da nova lei da pesca

Em meio à negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o transporte zero na pesca, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que flexibiliza as regras. A nova proposta do Poder Executivo foi questionada no plenário tanto com relação à constitucionalidade, quanto ao fato dela estar tramitando antes do fim das tratativas com o STF. O deputado Wilson Santos pediu vista do projeto, dessa forma a proposta deve voltar para a pauta de votação na próxima sessão plenária.

09/02/2024 11h00 Vídeo

Parlamentares debatem a situação da BR-163

Durante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro os parlamentares debateram a situação da BR-163. A rodovia, principal rota de escoamento da produção do Estado, está sob responsabilidade de duas concessionárias. Os primeiros 850 km concessionados à nova Rota do Oeste já estão em processo de duplicação, agora a ideia é garantir também a duplicação dos cerca de mil km sob responsabilidade da Via Brasil.

09/02/2024 07h00 Vídeo

Novo traçado da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo

Uma mudança repentina no traçado da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo no trecho que passa em Rondonópolis tem preocupado os moradores do município e os parlamentares. Os deputados seguiram a orientação da procuradoria e no dia 08 de janeiro foi aprovado um decreto legislativo para sustar os efeitos da licença de instalação concedida pela Sema, ou seja, na prática a construção do novo traçado deveria ser suspensa. O Governo do Estado recorreu da decisão e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça, o que possibilitou a retomada das obras. Para levar a conciliação adiante, o presidente do Parlamento quer chamar a empresa concessionária para a conversa.

08/02/2024 13h30 Vídeo

ALMT acompanha debate sobre flexibilização da nova lei da pesca em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa segue acompanhando as discussões acerca da elaboração de uma nova alternativa para o impasse sobre a pesca profissional em Mato Grosso, proibida no Estado pelos próximos 5 anos, conforme a lei 12.197/2023. No momento está tramitando na Casa de Leis um projeto que estabelece um período de vacância para a lei nº 12.197/2023. A matéria propõe que a nova lei entre em vigor somente a partir de janeiro de 2025. A propositura é de autoria do deputado Wilson Santos, tendo como coautores os deputados Dr. João e Juca do Guaraná.

08/02/2024 08h30 Vídeo

Parlamentares debatem o aumento de casos de Covid em Mato Grosso

A crescente nos números da Covid em Mato Grosso foi tema de debate durante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Dr. João, que é membro da Comissão de Saúde da Casa de Leis, pontuou que os parlamentares do grupo devem se reunir como o secretario de Saúde do Estado para tratar do tema. Alguns deputados já têm se manifestado no sentido de garantir ações para ampliar os cuidados frente a Covid. Entre as medidas sugeridas, o cancelamento das festividades de carnaval nas cidades onde os índices são preocupantes.

07/02/2024 13h00 Vídeo

ALMT é "Selo Diamante" em transparência pública

A Lei Federal de Acesso à Informação obriga que entes da União divulguem seus atos com objetivo de prestar contas sobre o que é de interesse público. E junto a ela, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quer um exemplo? De forma os Governos gastam o dinheiro em viagens. E a cada ano, a cobrança é que essa prestação de contas seja o mais detalhada possível. No Parlamento Estadual, o setor de Controle Interno realiza o processo de prestação de contas, alimentando e verificando o Portal da Transparência da Casa de Leis. A Associação dos Tribunais de Contas, por exemplo, fazem uma auditoria para saber qual o nível de transparência dos Órgão. 88 entidades foram fiscalizadas em Mato Grosso. Apenas 5 ganharam nota máxima. A Assembleia Legislativa foi uma delas. Conquistou o Selo Diamante.

07/02/2024 07h00 Vídeo

Parlamentares participam do workshop "Inovação no Setor Elétrico"

Parlamentares participaram do workshop "Inovação no Setor Elétrico" que foi realizado em Cuiabá. O evento foi idealizado pelo presidente da Frente de Logística do Senado Federal, senador Welligton Fagundes. O debate tem o objetivo de fazer uma interação entre as Universidades que desenvolvem os projetos e as Entidades que atuam no setor.

06/02/2024 14h00 Vídeo

Frente Parlamentar Agropecuária debate o incentivo a cafeicultura em Mato Grosso

Na 1ª reunião da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa em 2024, a pauta foi o incentivo a cafeicultura em Mato Grosso. Na ocasião, os integrantes da Frente definiram partes de 3 projetos que serão apresentados ao Governo do Estado, a fim de buscar recursos para estimular a produção do café em 11 municípios da região noroeste, realizada principalmente pela agricultura familiar.

06/02/2024 08h45 Vídeo

Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Uma sessão solene marcou o início do ano legislativo no Parlamento Estadual. Durante a sessão de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura uma parte é reservada para a apresentação da mensagem do governador para o ano de 2024. O rito reforça a harmonia entre os Poderes e o compromisso dos parlamentares com os interesses da população e a defesa da democracia.

05/02/2024 08h00 Vídeo

Reportagens sobre o "Transporte Zero" da pesca em Mato Grosso foram as mais assistidas em 2023

O projeto do transporte zero do Governo de Mato Grosso, que proíbe a comercialização, transporte e armazenamento do pescado por 5 anos em todo o Estado, foi discutido por meses no Parlamento Estadual. O assunto chamou a atenção também na internet. Entre as 10 reportagens mais assistidas em 2023 no canal da TV Assembleia no YouTube, 03 falam do projeto.

03/02/2024 09h00 Vídeo

Fevereiro Laranja, mês de conscientização sobre o combate à leucemia

Fevereiro é o mês de conscientização sobre o combate à leucemia. A cor laranja é um alerta para importância de saber mais sobre as particularidades da doença. A doença pode ser dividida em leucemias aguda e crônica, sendo que a primeira é mais agressiva e com maior complexidade no tratamento. O Hospital de Câncer de Mato Grosso é uma referência e o único a tratar leucemias no Estado.

02/02/2024 07h30 Vídeo

Saiba mais sobre o Plano Plurianual do Poder Executivo

Muito se fala em Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são as leis orçamentárias aprovadas anualmente, mas, para saber mesmo quais os planos, as prioridades, a cara que o Executivo quer dar para o seu Governo, a gente tem que ficar de olho no PPA, o Plano Plurianual. Ele é estrutura para os próximos 4 anos. É no PPA que se dá o pontapé inicial para os projetos e metas mais complexos, de longo prazo.