Resolução - 9293/2024
Referenda dos Atos Governamentais nºs 583/2024 e 584/2024.
Resolução - 958/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Nossa Senhora do Livramento.
Lei Complementar - 791/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e dá outras providências.
Resolução - 9286/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdeir Vital de Oliveira.
Resolução - 9285/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Fernanda Alcântara de Pádua.
Resolução - 9284/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Paschoal Bastian.
Resolução - 9283/2024
Concede a Medalha Lucíola Zanirato à Senhora Jadyellen Rondon e Silva.
Resolução - 9282/2024
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Hélio Leão de Souza.
Resolução - 9281/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Kidney Franklin Araújo dos Santos.
Resolução - 9280/2024
Concede a Medalha Lucíola Zanirato ao Senhor Kaime Silvestre.