Lei Ordinária - 12399/2024
Institui o “Caminho Real”, localizado entre os Municípios de Araguaiana e Cuiabá, como rota turística no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12376/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Confresa.
Resolução - 9047/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Creudson Pereira de Ávila.
Resolução - 9036/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Rosinei Aparecida Santos.
Resolução - 9035/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Klein Balena.
Resolução - 9032/2023
Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Anísio Vilela Junqueira Neto.
Resolução - 9009/2023
Concede a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Elcirley Luz Silva.
Resolução - 9008/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lázaro Dirceu Mendes de Aguirre.
Lei Complementar - 777/2023
Acrescenta o art. 6º-A à Lei Complementar nº 582, de 13 de janeiro de 2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Resolução - 8943/2023
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Rejane Schneider Garcia.
