Resolução - 1064/2008
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer do ano de 2009.
Resolução - 1037/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Domingos Tabajara de Oliveira Martins.
Resolução - 1033/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcelo Ferra de Carvalho.
Lei Ordinária - 9018/2008
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Cerimonialista Público e de Eventos.
Lei Ordinária - 9014/2008
Declara o arquiteto Moacyr Freitas, Pioneiro e Patrono da Arquitetura e Urbanismo em Mato Grosso.
Lei Ordinária - 9012/2008
Dispõe sobre a instituição do “Diploma Mato Grosso Bem Educado” para as Escolas Públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária - 9006/2008 - Revogada Integralmente
Dispõe sobre a criação e concessão da honraria denominada “Título de Cidadão Benemérito de Mato Grosso”, revoga norma afim e dá outras providências.
Lei Ordinária - 8981/2008
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Programa Xingu Mata Viva como de interesse público e socioambiental.
Resolução - 921/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Carlos de Nardi.
Resolução - 913/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rui Alves Catão.
