Lei Ordinária - 10960/2019
Dispõe sobre o traslado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 10965/2019
Declara de utilidade pública a Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, de Vera.
Resolução - 6461/2019
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Odair Antônio Carlos.
Resolução - 6431/2019
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Huendel Rolim Wender.
Resolução - 6423/2019
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mario Henrique Almeida Torquete.
Resolução - 6411/2019
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Odair Antônio Carlos.
Resolução - 6407/2019
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria de Lourdes Ribas da Veiga.
Resolução - 6406/2019
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Machado da Costa Júnior.
Resolução - 6405/2019
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdilei Santana do Valle.
Resolução - 6355/2019
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
