Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 2939/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sérgio de Marco.


Resolução - 2938/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Abílio Paschoalinotte.


Resolução - 2937/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Augusto Ferrari.


Resolução - 2936/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jamil João Samara.


Lei Ordinária - 9807/2012

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea.


Lei Ordinária - 9788/2012

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências, de Rondonópolis.


Lei Ordinária - 9780/2012

Autoriza o Poder Executivo a premiar os clubes de futebol do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Resolução - 2325/2011

Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no 1º semestre de 2012.


Resolução - 2019/2011

Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no 1º semestre de 2011.


Total de registros: 2.139