Resolução - 259/2004
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Abel de Souza Azambuja.
Lei Ordinária - 8078/2004
Dispõe sobre a realização da Semana de Conservação Escolar, integrando o calendário da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Resolução - 251/2003
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer do 1° semestre de 2004.
Lei Ordinária - 8028/2003
Cria a Capelania Carcerária e dá outras providências.
Lei Ordinária - 8027/2003
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de multas de trânsito e dá outras providências.
Resolução - 213/2003
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Victorino Borgeo.
Resolução - 191/2003
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Emanuel Borges.
Resolução - 190/2003
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Silas Paulo de Souza.
Resolução - 189/2003
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor William Cândido de Moraes.
Resolução - 188/2003
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joaquim Alves Pereira.
