Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



Limpar

Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8959/2023

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Sebastião Pereira Buquigare.


Resolução - 8956/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Orlando Polato.


Resolução - 8955/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário à Senhora Norma Terezinha Rampelotto Gatto.


Resolução - 8954/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Gilberto Flávio Goellner.


Resolução - 8953/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Judiney Carvalho de Souza.


Resolução - 8952/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Adonias Fernandes de Souza.


Resolução - 8951/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Francisco Olavo Pugliesi de Castro.


Resolução - 8950/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco.


Lei Ordinária - 12351/2023

Confere ao Município de Poxoréu o Título de Capital Estadual da Viola.


Lei Ordinária - 12345/2023

Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do Estado de Mato Grosso.


Total de registros: 473