A resposta foi gerada pela Alê, nossa inteligência artificial! A resposta não substitui
o texto legal.
Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 04/04/2026 06:48:10
Lei Ordinária - 11460/2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar - 698/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 11475/2021
Institui o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT GARANTE, e dá outras providências.
Lei Ordinária - 11474/2021
Declara de utilidade pública a Associação Menina Feliz, de Pontes e Lacerda.
Lei Ordinária - 11473/2021
Declara de utilidade pública a Associação Ciclística de Aripuanã.
Lei Ordinária - 11472/2021
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Voluntários Viver Feliz, de Rondonópolis.
Lei Ordinária - 11471/2021
Declara de utilidade pública a Associação Nova-Ubiratãense de Judô - ANJU, de Nova Ubiratã-MT.
Lei Ordinária - 11470/2021
Declara de utilidade pública a Associação Nova Mutum Esporte Clube.
Lei Ordinária - 11469/2021
Declara de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Aripuanã.
Lei Ordinária - 11468/2021
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa Jacob, de Rondonópolis.
Total de registros:
25.861
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.