Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 23:40:35
Lei Ordinária - 430/1955
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 812/1955
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Ordinária - 811/1955
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE PENSÃO QUE VEM PERCEBENDO DONA JOANA GEORGINA MARTINS DA SILVA.
Lei Ordinária - 810/1955
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) ÀS VIÚVAS D. ANGELA RAMOS DE SOUZA BRUNO E CÂNDIDA GOMES LEQUE.
Lei Ordinária - 809/1955
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DE MENORES DE DOURADOS E O INSTITUTO EDUCACIONAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 808/1955
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 807/1955
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.070.000,00 (SETE MILHÕES E SETENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO À EMPRESA DE FORÇA, LUZ E ÁGUA (E.F.L.A.) E OBRAS PÚBLICAS.
Lei Ordinária - 429/1955
CONCEDE A VIÚVA DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA, E A VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO, UMA PENSÃO MENSAL.
Resolução - 12/1955
FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA DESTA CASA A PAGAR AO SR. LÁZARO PAPAZIAN, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PELA REPORTAGEM EFETUADA DA REVISTA CIDADE VERDE.
Lei Ordinária - 428/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUINHENTOS VOLUMES DOS DISCURSOS DO EXMO. SNR. REVMO. D. FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA.
Total de registros:
5.906