Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/10/2025 07:31:07
Lei Ordinária - 280/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO DE CR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS À D. TABITA DA COSTA E SILVA, VIÚVA DO EX-PROFESSOR FRANKLIN CASSIANO DA SILVA.
Lei Ordinária - 279/1949
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 12.000,00 AO CENTRO OPERÁRIO DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 60/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 5000 HECTARES DE TERRAS, NA FAZENDA “S. ROMÃO”.
Lei Ordinária - 278/1949
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 66, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1947.
Lei Ordinária - 277/1949
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 105, DE 11 DE AGOSTO DE 1948.
Lei Ordinária - 276/1949
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 275/1949
CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 274/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTADO DE GOIÁS, MINAS GERAIS E SÃO PAULO, REFERENTE À LIGAÇÃO RODOVIÁRIA DO BRASIL CENTRAL AOS PORTOS DE SANTOS E RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária - 273/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE A QUANTIA DE CR$ 10.000,00, A TÍTULO DE AUXÍLIO.
Total de registros:
5.906